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Jucemg apresenta serviço Minas Fácil a secretário municipal de Campinas

31/01/2013
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Jucemg apresenta serviço Minas Fácil a secretário municipal de Campinas
Da esquerda para direita: Lúcia Helena, Samuel Rossilho, Angela Pace, Alex Barbosa, Mariana Pfitzner, Luís Henrique Zonforlin e Henrique Petrocchi
Foto: Ascom / Jucemg

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo de Campinas, Samuel Rossilho, visitou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Acompanhado pela diretora de Desenvolvimento Econômico da cidade, Mariana Pfitzner, Rossilho conheceu o serviço Minas Fácil, responsável pela simplificação do processo de abertura de empresas no Estado.

Gerido pela Jucemg, o serviço, que faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag, interligou os principais órgãos públicos envolvidos na abertura de novos negócios, reduzindo comprovadamente o tempo para a formalização das empresas, com prazo médio de nove dias. Entre os benefícios do Minas Fácil, destacam-se a entrega da documentação em um único local – com três das quatros etapas feitas pela Internet, a redução de prazos e custos, a agilidade na constituição da empresa, o estímulo ao crescimento das atividades econômicas nos municípios e a redução da informalidade empresarial.
Samuel Rossilho destacou que o serviço Minas Fácil é uma referência nacional e pretende implantar um projeto de desenvolvimento econômico semelhante para abertura de empresas em Campinas. “Quero buscar a experiência de vocês (Jucemg) e ter novas ideais”, ressaltou.

Angela Pace, presidente da Junta Comercial de Minas Gerais, destacou o papel da autarquia mineira em gerar riqueza e trabalho ao estimular o empreendedorismo mineiro. Com banco de dados de mais de 800 mil empresas, Angela comentou a expansão de 59 novas unidades da Jucemg em 2012, totalizando 91 postos de atendimento no Estado, sobretudo às regiões mais carentes do norte, noroeste e vale do Jequitinhonha, e sobre o sistema de registro de empresas da Junta que, para ela, é eficiente, mas que também precisa de evolução e avanços em um Estado que tem 853 municípios. “Antes, estávamos apenas na Minas rica”, refere-se às regiões sul do Estado, que mais concentravam unidades da Jucemg.

Na oportunidade, a presidente ainda ressaltou a efetivação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – Redesim, criada em 2007, com a implantação do projeto Integrar, do qual a Jucemg leva seu know how de abertura de empresas para oito estados e o Distrito Federal, que já conta com o sistema de consulta de viabilidade e módulo integrador. O projeto Integrar foi assinado em Brasília, entre a Jucemg e o Sebrae Nacional, com parceria do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior – MDIC e o Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC. Os estados contemplados são Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba.

Henrique Petrocchi, gerente de Integração da Junta Comercial, mostrou os estudos necessários para implantação do Minas Fácil nas prefeituras, com unificação de procedimentos, concessão de alvarás provisórios, introdução de novos procedimentos e simplificação de formulários. Uma das premissas para instalar uma unidade, ressalta Petrocchi, é funcionar em um mesmo local, com integração dos órgãos envolvidos e consulta de viabilidade, responsável pela pesquisa do nome empresarial e viabilidade do empreendimento no local pretendido.

À tarde ainda contou com a presença de Roberto Freitas, da gerência de Cadastros Tributários da prefeitura de Belo Horizonte, que apresentou como é o procedimento de licença (alvará de funcionamento) e inscrição municipal da capital, que é automático e integrado. Em seguida, Lúcia Helena, da coordenadoria de Divisão de Controle e Cadastro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mostrou as etapas sobre cadastro sincronizado, receita federal e seu fluxo de processo.


APCs

Ao comentar os avanços da Jucemg, Angela Pace ressaltou a atuação da Escola Permanente, criada em 2011, que atua na capacitação e aperfeiçoamento de servidores, colaboradores e empreendedores, a disponibilização de 48 cursos de educação a distância, em parceria com o Sebrae Nacional, e os Arranjos Produtivos de Capacitação, que orientam através de palestras, a comunidade empresarial e acadêmica sobre os serviços de registro e gestão empresarial com apoio do Sebrae – MG. Somente no ano passado, mais de 2700 pessoas, em 79 eventos, realizados em 55 municípios mineiros, receberam orientações sobre abertura simplificada de empresas e empreendedorismo.

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