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Belo Horizonte inaugura Sala Mineira do Empreendedor

17/05/2018
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Belo Horizonte inaugura Sala Mineira do Empreendedor
Sala Mineira do Empreendedor
Foto: Adão de Souza/PBH

A partir de 18 de maio, os empreendedores de Belo Horizonte terão acesso facilitado às orientações e serviços necessários para abrir, manter regularizado e desenvolver o seu negócio. Todo este atendimento será realizado na Sala Mineira do Empreendedor, instalada na Central de Atendimento BH Resolve, na rua Caetés, 342, Centro da capital.

A nova estrutura é fruto de parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O objetivo dessa união de forças é a melhoria do ambiente de negócios na cidade, por meio da simplificação e desburocratização do processo de abertura e manutenção de negócios.

A atuação da Sala Mineira do Empreendedor é baseada em três pilares: orientações, serviços e capacitações. Com estes pressupostos, serão agregados no mesmo lugar serviços do executivo municipal, da Jucemg e produtos e serviços do Sebrae-MG.

"O empreendedor de Belo Horizonte poderá se formalizar indo a apenas um local, em vez de ir a vários órgãos públicos, simplificando assim o processo de abertura do negócio. Além disso, terá acesso à informação, conhecimento gerencial e administrativo para melhorar as condições de competitividade do seu empreendimento no mercado”, explica o diretor Técnico do Sebrae-MG, Anderson Cabido.

"A implantação da Sala segue a diretriz do Governo do Estado, no sentido de melhorar o ambiente de negócios em Minas Gerais, simplifica, agiliza e desburocratiza a abertura, alteração e baixa de empresas, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social dos municípios mineiros, em especial no município de Belo Horizonte”, reforça o presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior.

Força da economia local - Os Microempreendedores Individuais (MEI) e as Micro e Pequenas Empresas (ME) correspondem ao maior número de empreendimentos formalizados no município. Ao mesmo tempo, são os que mais precisam de apoio, não só no processo de abertura, mas também na manutenção e desenvolvimento de seus negócios. Os MEI somam 133.621 em Belo Horizonte, de acordo com o Sebrae-MG, e, somado a esse número, existem 140.857 empresas ativas , segundo informações da Jucemg. As atividades predominantes são o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios e o setor de alimentação, que envolve do fornecimento de lanches à alta gastronomia.

“O apoio e estímulo aos empreendedores é vital para o desenvolvimento econômico e social da cidade, pois eleva a renda da população e gera novos empregos. É a prosperidade nos negócios que possibilita a melhoria na arrecadação municipal e, consequentemente, nos serviços prestados a toda a população”, destaca o secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico, Bruno Miranda.

Tudo em um mesmo lugar - Os serviços específicos do Sebrae-MG a serem disponibilizados na Sala são orientação, consultoria e capacitação nas diversas áreas da gestão: tributação, mercado/marketing, finanças, legislação e recursos humanos. No local o MEI encontrará informações sobre como formalizar seu negócio, fazer a declaração de imposto de renda e solicitar licenciamento no Corpo de Bombeiros, entre outros. Entre os serviços específicos da Jucemg estão a orientação para registro, alteração e extinção de empresas e emissão de certidões.

NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS EM BELO HORIZONTE

Microempreendedores Individuais: 133.621
Empresas ativas: 140.857
Média de empresas registradas/dia: 171
Empresas constituídas em 2017: 9.050
Empresas constituídas de janeiro a abril de 2018: 3.593
ATENDIMENTO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR
1- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES
• Orientação prévia sobre o processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal) para MEI, ME e EPP;
• Orientação prévia sobre o processo de licenciamento municipal (Alvará de Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente);
• Orientação para a emissão das guias de recolhimento das taxas municipais;
• Orientação para o processo de alteração e baixa para ME e EPP;
• Orientação para participação nos processos de compras públicas municipais;
• Mapa de oportunidades para o empreendedor (licitações em aberto).

2- SERVIÇOS
• Consulta de viabilidade (por nome e endereço);
• Formalização, alteração e baixa para MEI;
• Emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI;
• Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;
• Cadastramento como de fornecedor da Prefeitura (SUCAF).
• Emissão do Alvará Imediato (baixo risco);
• Agendamento do protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas.

3- CAPACITAÇÕES
• Programação regular de capacitações Sebrae Minas;
• Programação regular de capacitações Jucemg;
• Capacitações realizadas pela PBH e parceiros;
• Distribuição de material informativo sobre empreendedorismo.

SERVIÇO
Inauguração da Sala Mineira do Empreendedor em Belo Horizonte
Dia 18/05/2018, às 14 horas
BH Resolve – Rua  dos Caetés, 342 Centro


 
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