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Portas Abertas da Jucemg recebe estudantes de direito do Izabela Hendrix

12/04/2018
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Portas Abertas da Jucemg recebe estudantes de direito do Izabela Hendrix
Analista explana sobre as atividades da Jucemg a estudantes de Direito
Foto: Ascom/Jucemg

 A sala de aula dos estudantes de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix na manhã desta quinta-feira, 12/4, foi no Plenário da Jucemg, em Belo Horizonte. Pelo programa Portas Abertas, a Junta Comercial recebeu os alunos do 1º a 4º período acompanhado pela professora Carine Silva Diniz com o objetivo de aproximá-los das atividades mercantis ligadas ao direito empresarial e, claro, de estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica.

Organizado pela Escola Permanente, o evento foi aberto pelo vogal com assento no Plenário, José Ailton de Carvalho, que explicou o papel dos vogais na Jucemg, entre eles de “examinar, relatar e votar, tido como a principal função”, avalia, além das competências das Turmas de Vogais e do Plenário, respectivamente, de julgar pedidos de arquivamento sujeitos à decisão colegiada, e de baixar, exercer e deliberar. Representante da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg na Junta Comercial, Carvalho destacou a importância das cooperativas para o desenvolvimento social e econômico do Estado e representatividade deste segmento no cenário internacional. Os vogais representam as entidades de classe e de governo e têm assento na Jucemg. Ao todo, são 23 vogais, incluindo presidente e vice-presidente da Jucemg.

Joaquim Alhais, analista de Registro e Gestão Empresarial, explanou sobre a história do direito comercial (empresarial) que deu origem, em 1808, a criação do Tribunal da Real Junta do Comércio e, quase um século depois, da Junta Comercial em Minas Gerais em Ouro Preto, antiga capital do Estado, em 1893, pela Lei nº51 daquele ano.

Em clima de bate papo, o analista demonstrou a estrutura administrativa da autarquia composta pela Presidência, Plenário, Turmas de Vogal, Secretaria Geral e Procuradoria. Em nome da Secretária-Geral Marinely Bomfim, Joaquim falou sobre as competências da Secretaria, dentre elas de supervisionar, coordenar e fiscalizar a execução dos serviços de registro e de administração da Junta Comercial, e, em sequência, o papel da Procuradoria como órgão de fiscalização, consulta jurídica e de fiel cumprimento das normas legais e executivas. “A Jucemg não é uma mera registradora de papel, é uma instituição de fomento ao empreendedorismo”, esclareceu.

O novo papel da Jucemg e os procedimentos no campo do registro empresarial ficaram a cargo de Vinícius Mourão, gerente de Análise e Certificação de Atos Empresariais. Mourão explicou sobre a atuação da Jucemg em simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios com a criação da Redesim, que visa gerar um procedimento integrado e unificado para o registro de empresas em todo o país, bem como os benefícios do registro digital, como segurança jurídica, comodidade e acessibilidade, uma vez que todo o procedimento de abertura, alteração e extinção de empresas para a ser feito exclusivamente pela internet.

Idealizado pela Assessoria de Comunicação e coordenado pela Escola Permanente, o programa Portas Abertas recebe alunos cursos de Direito, Contabilidade e Administração envolvidos no registro empresarial. O programa conta ainda com o envolvimento da Secretaria Geral, Diretoria de Registro Empresarial e demais setores da autarquia.

27/06/2019 - PROTOCOLO ÚNICO

 
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