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Minas Gerais encerra 2012 com resultados positivos no desenvolvimento econômico

11/12/2012
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Minas Gerais encerra 2012 com resultados positivos no desenvolvimento econômico
Secretária de Desenvolvimento Econômico Dorothea Werneck, durante coletiva na tarde de segunda-feira (10/12)
Foto: Osvaldo Afonso

Os desdobramentos da crise financeira internacional, bem como as incertezas quanto às perspectivas de crescimento da economia brasileira marcaram o ambiente econômico de 2012 e implicaram cautela dos investidores. A despeito desse cenário, a economia mineira, vem apresentando trajetória de recuperação, mantendo, desde o final de 2011, um ritmo superior ao do Brasil em termos de crescimento do PIB.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, destacou durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (10/12), a divulgação de outros índices em que o Estado atingiu patamares superiores ao do Brasil.

PIB - Até o segundo trimestre de 2012, o Estado vinha mantendo um ritmo superior ao do Brasil em termos de crescimento do PIB. No acumulado do ano (janeiro e setembro), de acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), Minas Gerais registrou uma variação de 2,1%, enquanto o Brasil apresentou uma variação de 0,7% no mesmo período. Este resultado aponta a tendência de que Minas termine o ano com uma variação real do PIB superior à prevista para o Brasil.

Outro número positivo é o da produção industrial. De acordo com os últimos dados do IBGE, a produção industrial estadual também vem crescendo acima da média nacional. Em outubro de 2012, a produção industrial em Minas cresceu 2,8%, em relação a setembro, já descontadas as influências sazonais, enquanto que o Brasil na mesma comparação apresentou crescimento de 0,9%.

Grau de investimento – A agência americana de classificação de risco, Standard & Poor’s, publicou em julho deste ano, relatório técnico atribuindo ao Governo de Minas o rating (BBB-) indicando o Estado ao status de investiment grade (grau de investimento). A classificação do Estado no grau de investimento permite diversos benefícios, como um ambiente de negócios mais favorável, taxas de juros menores e atração de grandes investidores de países desenvolvidos que, por regras dos seus estatutos, só podem investir em ativos considerados de baixo risco.

Já em novembro deste ano, a mesma agência de classificação de risco anunciou para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) o rating correspondente ao grau de investimento nas escalas nacional (AAA) e global (BBB-), com perspectiva estável, segundo avaliação da Standard & Poors (S&P). Essa conquista abre novas frentes de atuação para o banco. A partir de agora, o BDMG poderá acessar o mercado internacional e ainda contar com uma redução nas taxas de captação. Com isso, o banco terá mais possibilidades de garantir funding adequado para ampliação de suas operações.

“Todos estes indicadores demonstram que Minas Gerais está no caminho certo. O grande desafio para 2013 é manter estes resultados positivos”, afirmou Dorothea Werneck.

Atração de investimentos - O ano de 2012 consolidou Minas Gerais como importante polo de atração para os investimentos. Foram assinados, com assistência do Instituto de Desenvolvimento Integrado (INDI), entre janeiro e novembro, 158 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 17,4 bilhões, com a criação de 66.379 empregos (26.821 diretos e 39.558 indiretos).

O presidente do INDI, José Frederico Álvares, destacou o número de protocolos firmados com o Governo de Minas Gerais, salientando que a atração de investimentos contemplou todas as regiões do Estado. “Além de melhor distribuídos, houve também uma diversificação dos setores, cujas empresas optaram por investir em Minas. A grande motivação do INDI é continuar a prospecção de novos projetos e criar, cada vez mais, melhores condições para atrair investidores”, frisou.

Minas foi classificada também entre os três estados mais competitivos do país, de acordo com estudo divulgado pelo grupo inglês Economist Intelligence Unit (EIU), da revista The Economist. O estudo analisa 26 indicadores divididos em oito categorias e dá notas de 0 a 100 para os Estados. Minas Gerais ganhou a nota máxima (100 pontos) nos indicadores de política de investimentos estrangeiros, estabilidade política, universitários graduados, plano de meio ambiente, reguladores ambientais, incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento e investimento.

Uma das grandes preocupações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) tem sido a divulgação das principais vantagens competitivas do Estado, no sentido de ampliar a participação de Minas no cenário nacional e também internacional. A SEDE tem pautado sua atuação na ampliação do desenvolvimento, com foco na nova economia e em projetos que permitam a diversificação econômica e a geração de empregos mais qualificados. Os resultados dessas políticas podem ser percebidos nos números de vários indicadores econômicos.

No âmbito nacional, Minas foi o Estado número um em política de investimento estrangeiros, à frente de Rio de Janeiro e São Paulo, segundo e terceiro colocados, respectivamente.

PPP - Outro reconhecimento internacional obtido pelo Estado veio com o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo concedido este ano pela revista britânica World Finance, publicação especializada em finanças e reconhecida internacionalmente, que, desde 2007, premia organizações, em todo o mundo, líderes em seus setores. Este ano, pela primeira vez, foi incluída na premiação uma categoria governamental: Melhor Programa de Infraestrutura/PPP.

Quatro contratos de PPP já foram concluídos ou estão em fase de conclusão e outros sete estão em fase de modelagem e de procedimento de manifestação de interesse.

Comércio Exterior -
Minas Gerais continua sendo o principal responsável pelo saldo comercial do país, mesmo tendo apresentado queda nos números da sua balança comercial em novembro, em consequência da crise econômica mundial. O saldo comercial em Minas atingiu US$ 22,28 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses (dezembro de 2011 a novembro de 2012), enquanto o saldo nacional foi de US$ 21,02 bilhões no mesmo período de comparação. Já no acumulado do ano (janeiro a novembro) o saldo comercial de Minas foi US$ 19,7 bilhões enquanto o saldo nacional ficou US$ 17,2 bilhões.
 

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais / Jucemg - Por meio da expansão do serviço Minas Fácil, a Jucemg atingiu, no último ano, 37 novos municípios, tornando mais acessível para o empreendedor a formalização de seus negócios. Os mapas mostram a evolução da autarquia, que contava com 31 unidades em 2010, com acréscimo de 23 novas unidades em 2011 e 37 em 2012, totalizando em 91 cidades em 2012, ocasião em que foram inauguradas oficialmente as 60 novas unidades no dia 13 de abril de 2012, na sede da Junta Comercial, pelo governador Antonio Anastasia.

O Minas Fácil é um serviço, que facilita a formalização de negócios por empreendedores mineiros, prestado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de responsabilidade da Junta Comercial. Trabalho que faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar e que integra participação de diversos órgãos: Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), Vigilância Sanitária (VISA), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) e Prefeituras Municipais.

A Jucemg é referência nacional no processo de abertura de empresas. Enquanto o prazo médio nacional, segundo levantamento do Banco Mundial, ultrapassa 100 dias, Minas Gerais atinge a média de nove dias. Desempenho que levou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a escolher o modelo adotado no estado para ser exportado para outras unidades da federação.

Pelo Projeto Integrar, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais abre as portas definitivamente para a efetivação no país da Redesim - Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, estabelece as diretrizes para integrar órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento e baixa de empresas. A assinatura do convênio entre a Jucemg e o Sebrae Nacional, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), aconteceu no dia 18 de julho, na capital federal e consolidou de vez a excelência dos serviços prestados em Minas.

O projeto piloto está sendo implantado em Brasília, onde a Consulta de Viabilidade – sistema que permite aos empresários realizarem a consulta e reserva do nome empresarial e a verificação se atividade pretendida pode ser exercida no local pretendido e se está de acordo com a legislação municipal - foi implantada com sucesso no mês de novembro. A segunda fase também está em execução, a instalação do Módulo Integrador, método de integração dos dados entre a Consulta de Viabilidade e o Cadastro Sincronizado da Receita Federal, para a geração de documentos necessários ao registro empresarial. Na sequência o projeto envolverá mais oito estados: Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Até novembro de 2012, foram registradas na Jucemg um total de 242.916 atos de empresas, tendo sido constituídas em todo estado 47.752novas empresas e 109.580 empreendedores individuais. Foram autenticados 60.804 livros de escrituração mercantil dos quais 9.756 em formato digital. Foram expedidas 157.713 certidões, sendo 46.497 simplificadas emitidas pela internet e de inteiro teor o percentual via internet foi de 7.800.

A Jucemg lançou os Arranjos Produtivos de Capacitação, um programa que conta com a parceria do Sebrae MG, para orientar empreendedores, contadores, advogados, administradores, estudantes e usuários de seus serviços sobre registro e gestão de negócio, visando fortalecer e estimular o desenvolvimento sustentável das empresas. As atividades contam com orientação técnica em eventos, palestras temáticas e distribuição de material de apoio composto por três cartilhas direcionadas a quem pretende abrir um negócio, melhorar a gestão de sua empresa ou entender melhor o processo do registro empresarial. Em 2012, foram capacitadas 2695 pessoas, em 78 eventos realizados em 55 municípios.

A Escola Permanente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) lançou oficialmente no dia 5 de junho o projeto de Educação a Distância (EAD). O objetivo é promover a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores, colaboradores e usuários da autarquia. Iniciativa empreendedora, a EAD é uma forma de ensino, intermediada por tecnologias, que permite a autoaprendizagem em um cenário onde alunos e professores estão separados fisicamente e que ampliando as oportunidades de conhecimento por intermédio do sítio www.jucemg.mg.gov.br .

Pela Escola Permanente, servidores das prefeituras receberam treinamento para atuarem com o serviço Minas Fácil e também para a classe empresarial foram disponibilizadas atividades técnicas com intuito de incentivar ações relacionadas ao registro empresarial, como o debate sobre a Eireli, uma nova natureza jurídica em vigor desde janeiro de 2012, e sobre a proposta de um novo Código, conforme Projeto de Lei 1572/2011, em tramitação na Câmara Federal. Destaca-se ainda o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento de Gestores da Jucemg, que no segundo semestre capacitou líderes por meio de palestras, dinâmicas de grupos e reflexão de temas relacionados à liderança.

A Jucemg, após a fase de diagnóstico, se prepara para certificação na Norma ISO 9001-2008 e adotou um sistema de gestão da qualidade, várias ações contemplaram o processo como: desenvolvimento da documentação básica, controle de documentos e registros, auditorias internas, ações corretivas, realização de capacitações e desenvolvimento de uma cultura focada em qualidade total. Atualmente, trabalha no monitoramento e na verificação de ajustes e de aprimoramento para habilitação à certificação.

A Jucemg reformou as instalações de suas unidades nos municípios de Juiz de Fora e Uberaba. As obras foram executadas visando maior acessibilidade aos portadores de mobilidade reduzida e sob o conceito de modernização institucional. Projetos que resultam melhorias para os usuários, por meio da uniformização do layout corporativo e atendimento padronizado, tendo como referência sua sede principal em Belo Horizonte.


Também apresentaram seus destaques os presidentes das instituições que compõem o Sistema de Desenvolvimento Econômico, como BDMG, Cemig, Gasmig e Codemig.
 

27/06/2019 - PROTOCOLO ÚNICO

 
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