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Gestores da Junta de Santa Catarina visitam a Jucemg

11/10/2019
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 Gestores da Junta de Santa Catarina visitam a Jucemg
A secretária-geral da Jucemg, Marinely Bomfim, apresentou os procedimentos da Jucemg ao grupo de Santa Catarina
Foto: Cristiano Tamm/Ascom

 A Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) recebeu nos dias 10 e 11 de outubro, quinta e sexta-feira, executivos da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) e integrantes do Comitê Gestor Estadual Bem Mais Simples, composto pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria Estadual de Desenvolvido Econômico. O objetivo da visita foi conhecer os processos desenvolvidos pela autarquia mineira para melhorar o ambiente de negócios no Estado, tais como o sistema de registro mercantil automático.

“Viemos a Minas para conhecer o modelo adotado pela Jucemg, trocar experiências e levar as melhores práticas ao nosso Estado”, afirmou Juliano Chiodelli, presidente da Jucesc, para quem a Jucemg tem um sistema de registro eficiente e íntegro.

Atualmente, a Jucesc está em fase de integração com os órgãos licenciadores estaduais e municipais para efetivar no Estado a Rede Nacional para Simplificação e da Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim, criada pela Lei Federal 11.598/2007 para integrar, simplificar e agilizar o processo de formalização de pessoa jurídica, permitindo que todas as etapas para o registro e licenciamento sejam realizadas em um ambiente único, de forma linear e digital.

Durante a visita, a técnica de Gestão e Registro Empresarial da Jucemg, Rita Gozer, explicou como é o fluxo do processo em Minas Gerais, as etapas de consulta de viabilidade, o sistema integrador e, em destaque o, registro digital - sistema online de abertura, alteração e extinção de empresa, em vigor desde final de 2015. Na oportunidade, foi ainda destacado o registro automático, em funcionamento desde abril, com abertura imediata de empresas, sem a necessidade de análise prévia.

Também foram repassadas experiências dos órgãos licenciadores mineiros envolvidos na formalização da empresa. Pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), o major Frederico Pascoal explanou sobre as ações de simplificação de licenciamento das empresas pela instituição militar. Integrante da diretoria de Atividades Técnicas, área responsável pela criação de normas para regularização de empreendimentos junto ao CBMMG, Pascoal explicou que as empresas passaram a ser classificadas em dois grandes grupos, baixo e alto risco, baseados na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). “Passamos a adotar o CNAE porque representa uma atividade econômica nacional típica, identificável e possui uma estrutura predial, em tese, também típica”, disse. A classificação de risco, completou o major, adota outros condicionantes, como área de pequeno porte, altura e lotação de público.

Beatriz de Carvalho, assessora da Superintendência da Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais (Visa), compartilhou o projeto de licenciamento automático de alvarás desenvolvido no Estado. Criado pela Jucemg em parceria com a Visa, o projeto piloto testado em Contagem e Ipatinga libera de forma automática alvarás sanitários para empresas de baixo risco. A perspectiva é lançar o projeto para municípios com mais de cem mil habitantes por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A emissão automática é para empresas classificadas como baixo risco, conforme a Resolução Estadual n° 6.460, de 06 de novembro de 2018.

Reconhecida nacionalmente por seus projetos de simplificação e melhoria do ambiente de negócios, a Junta Comercial de Minas Gerais recebe constantemente a visita de gestores públicos ligados ao registro empresarial, em busca da expertise mineira na agilidade, integração e desburocratização da abertura de empresas. No fim de setembro, o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, esteve na sede da autarquia. No início de outubro, a visita foi do presidente da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis DF), Walid Sariedine, e do secretário-geral, Maxmilian Patriota.

“As melhorias tecnológicas que desenvolvemos em Minas criam agilidade e barateiam a operação”, explicou o presidente da Jucemg, Bruno Selmi Dei Falci. “A Jucemg está aberta e disposta a ajudar as demais Juntas Comerciais no que puder, pois essa integração é fundamental para tornarmos o processo de registro de empresas cada vez mais simples e sem burocracia”, completou Falci.


 
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