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Governo de Minas
 

Governo de Minas Gerais assina termo de cooperação para PPPs na região das Vertentes

02/09/2015
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O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), assinaram, nesta terça-feira (1º), na Cidade Administrativa, Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas Vertentes). O documento possibilitará que 19 cidades que compõem o Cigedas recebam assessoramento do governo mineiro para a realização estudos de viabilidade para Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de interesse dos municípios.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, o Termo de Cooperação traz inúmeras possibilidades para as cidades, tendo em vista a diversidade de projetos que podem ser realizados no modelo de PPPs. “Podemos ser feitas parcerias com a iniciativa privada para a execução de obras e oferta de serviços em diversos setores, como resíduos sólidos, iluminação pública, saúde, educação, rodovias. Com regras claras e um modelo que atenda às necessidades dos Municípios, os benefícios são enormes para todos”, detalha. Ele garantiu que a expertise da Unidade Central PPP – ligada à SEDE – fica à disposição do Cigedas a partir da assinatura do documento nesta terça.

Inicialmente, o foco principal do Termo será o segmento de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Caso seja de interesse das prefeituras, o documento possibilita também o compartilhamento de conhecimento técnico do Estado em outras áreas que sejam possíveis a realização de PPPs.

O secretário-adjunto da SEDRU, Bruno Oliveira Alencar, ressaltou a importância de uma PPP de resíduos sólidos para atender o Cigedas. “Vemos a parceria como uma solução para o saneamento básico da região e esperamos que essa ação possa auxiliar na demanda dos municípios”, disse. O prefeito de Resende Costa e presidente do Consórcio, Aurélio Rezende, pontuou que o Termo é uma grande oportunidade para todos os municípios aproveitarem o know-how oferecido pelo Governo do Estado. “Poderemos solucionar um dos nosso maiores problemas, o descarte do lixo”, afirmou.

O termo possibilita o contato direto entre técnicos das prefeituras com membros da Unidade Central de PPP do Governo de Minas Gerais. O Cigedas Vertentes é composto pelos municípios de Barroso; Carrancas; Conceição da Barra de Minas; Coronel Xavier Chaves; Dores de Campos; Ibituruna; Itutinga; Lagoa Dourada; Madre de Deus de Minas; Nazareno; Piedade do Rio Grande; Prados; Resende Costa; Ritápolis; Santa Cruz de Minas; São João Del-Rey; São Vicente de Minas; São Tiago e Tiradentes.

Esse é o terceiro Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas Gerais e municípios para o assessoramento na elaboração de PPPs. Todos foram firmados neste ano. Anteriormente, a SEDE assinou documentos semelhantes com a prefeitura de Uberaba e com o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), que reúne 35 cidades do Norte mineiro.

Estavam presentes na cerimônia deste terça-feira representantes das prefeituras que compõem o consórcio Cigedas Verdantes, o deputado estadual Cristiano Silveira, o subsecretário de Investimentos Estratégicos da SEDE, Fábio Rodrigues, o subsecretário de Comunicação Social do Governo, Marcus Gimenez, e o coordenador da Unidade de Parcerias Público-Privadas, Flávio Faria.

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