Governo instala unidade do Minas Fácil em Nova Serrana

A mais nova unidade do Minas Fácil, programa do Governo de Minas que visa agilizar e simplificar o processo de abertura de empresas, será inaugurada, nesta sexta-feira (3), em Nova Serrana, na região Centro-Oeste, em cerimônia que terá as presenças dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Marcio de Lacerda, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

Em parceria com prefeituras e a União, o Minas Fácil irá atender também aos empreendedores daquele município com a meta de reduzir para oito dias o processo de abertura de empresas. O objetivo é contribuir para a melhoria do ambiente de negócios da cidade, conhecida por ser um dos grandes pólos calçadistas do Brasil. A unidade de Nova Serrana é a 15ª a entrar em operação.

“A meta é que, no futuro, o projeto cubra todo o Estado. No momento, nossa prioridade é instalar unidades nas cidades onde a demanda seja maior e onde haja comprometimento da prefeitura em participar. É o caso de Nova Serrana, onde a economia tem demonstrado vigor e em que o potencial para a abertura de novos negócios é nítido”, afirmou o secretário Marcio de Lacerda.

A meta para este ano, além da unidade a ser inaugurada nesta sexta-feira, é que sejam implantados outros 11 postos em cidades de diferentes regiões do Estado. Ao final de 2010, a expectativa é de que haja 68 unidades em operação, ajudando a descomplicar o ambiente de negócios e evitando deslocamentos desnecessários de empreendedores e contadores interessados em abrir uma empresa com economia de tempo e recursos.

Resposta rápida

O Minas Fácil atende a todos que queiram abrir um negócio. O empresário ou seu representante deve acessar o site www.minasfacil.mg.gov.br e preencher o formulário com informações sobre o empreendimento. Os dados serão analisados pelos órgãos que integram o programa (Receita Federal, Junta Comercial, prefeitura, Corpo de Bombeiros e secretarias de Estado de Fazenda e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).

Em dois dias, o empresário recebe, via e-mail, a resposta à consulta, informando se o negócio pode ou não ser registrado nas condições desejadas. Se não houver restrição, o empreendedor receberá também informações sobre a documentação a ser apresentada na unidade do Minas Fácil. As taxas serão pagas na rede bancária credenciada.

Os documentos são analisados paralelamente por todos os órgãos. Ou seja, o empreendedor não precisa perder tempo de distribuir cópias de documentação em pontos diferentes da cidade. Depois de entregue os documentos, começa a contagem de oito dias, tempo máximo para a comparação entre os dados documentais e os prestados durante a consulta preliminar.

Ao fim desse prazo, o empresário recebe o contrato social, registrado na Junta Comercial, o CNPJ, a inscrição municipal e/ou estadual e, para a maioria das atividades, o alvará de funcionamento.

“O Minas Fácil foi apontado por organismos internacionais como solução interessante para a redução de burocracia e tempo de tramitação para a abertura de empresas. Minas já é um dos estados em que o processo corre mais rapidamente, mas queremos reduzir esse tempo até os de níveis de excelência mundial”, informou o secretário Márcio de Lacerda.

A inauguração está marcada para 10h30, no Bristol Nova Serrana Hotel, na avenida Benjamin Martins do Espírito Santo, 2.571, bairro Parque D. Gumercinda Martins. A unidade do Minas Fácil fica localizada na rua Antônio Martins, 280, na área central de Nova Serrana e o telefone é (37) 3226.8554. Além dos secretários Marcio de Lacerda e Renata Vilhena, estarão presentes, ainda, o presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Ayres Mascarenhas.